STJ: palavra dos agentes penitenciários comprova falta grave A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 673.816/SP, decidiu que “a palavra dos agentes penitenciários é prova idônea para o convencimento do magistrado acerca da incitação à subversão da ordem e da disciplina”.  Confira a ementa relacionada: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. … Continue lendo STJ: palavra dos agentes penitenciários comprova falta grave