STJ mantém decisão que negou HC a promotor acusado de feminicídio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra … Continue lendo STJ mantém decisão que negou HC a promotor acusado de feminicídio