STJ mantém ação penal contra ex-vereador por difamação de médico O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro e manteve a ação penal em que ele é acusado de difamar um médico. … Continue lendo STJ mantém ação penal contra ex-vereador por difamação de médico