STJ mantém ação penal contra dono de clínica para dependentes Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento da ação penal em que ele foi denunciado pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e tráfico … Continue lendo STJ mantém ação penal contra dono de clínica para dependentes