STJ: HC não é adequado para analisar negativa de dolo
STJ: HC não é adequado para analisar negativa de dolo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC n. 763.953/RJ, decidiu que “o habeas corpus não é a via adequada para a análise da negativa de dolo, a qual demanda incursão vertical em provas”. Confira a ementa relacionada: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. USO … Continue lendo STJ: HC não é adequado para analisar negativa de dolo
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