STJ: a fundamentação da prisão não deve estar dissociada de elementos concretos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 701.024/SP, decidiu que a privação antecipada da liberdade reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico. Deste modo, a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal, … Continue lendo STJ: a fundamentação da prisão não deve estar dissociada de elementos concretos