Fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (Informativo 630 do STJ)

No HC 436.241-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/06/2018, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que deve ser declarado nulo o júri em que membro do conselho de sentença afirma a existência de crime em plena fala da acusação (clique aqui). Informações do inteiro teor: Durante seção plenária de julgamento pelo … Continue lendo Fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (Informativo 630 do STJ)