Delito de extorsão e ameaça espiritual (Informativo 598 do STJ)

No REsp 1.299.021-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 14/2/2017, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que configura o delito de extorsão (art. 158 do CP) a conduta de agente que submete vítima à grave ameaça espiritual que se revelou idônea a atemorizá-la e compeli-la a realizar o pagamento de vantagem econômica indevida (clique aqui). Informações do inteiro … Continue lendo Delito de extorsão e ameaça espiritual (Informativo 598 do STJ)