Câmara: projeto torna agravante praticar crime em local de culto religioso O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto … Continue lendo Câmara: projeto torna agravante praticar crime em local de culto religioso