Câmara: projeto inclui o crime de domínio de cidade no Código Penal O Projeto de Lei 5365/20, de autoria do deputado Sanderson (PSL-RS), altera o Código Penal para tipificar o crime de domínio de cidades. Segundo o texto, a nova modalidade caracteriza-se por ser executada por grupos articulados de diversos criminosos, divididos em tarefas específicas, … Continue lendo Câmara: projeto inclui o crime de domínio de cidade no Código Penal