TJDFT: insultos raciais em público configuram injúria qualificada A Segunda Turma Criminal do TJDFT, no Acórdão 1390744, decidiu que “as ofensas raciais proferidas contra cliente de bar na presença de testemunhas, com a intenção de menosprezar e humilhar a vítima em razão da cor da pele, caracterizam o tipo penal de injúria racial qualificada e … Continue lendo TJDFT: insultos raciais em público configuram injúria qualificada