Texto escrito em coautoria com Thomás Severo, Advogado Criminalista em Recife/PE. A imputação da autoria de um crime a determinado sujeito sempre foi um desafio à dogmática criminal. Dessa forma, é perceptível ao longo da história o esforço de vários estudiosos do Direito Penal para solucionar a distinção na aplicação das sanções penais, tendo como base … Continue lendo A teoria do domínio do fato e sua (má) utilização no ordenamento jurídico brasileiro