STM: condenados por furto de telhas de zinco têm penas reduzidas O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande do Sul. Ao final do julgamento, ambos os réus tiveram as penas reduzidas, com base no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. De acordo … Continue lendo STM: condenados por furto de telhas de zinco têm penas reduzidas