STM aumenta pena de cabo do Exército condenado por assédio sexual O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por ato de libidinagem, previsto no Código Penal Militar (CPM). A pena subiu de … Continue lendo STM aumenta pena de cabo do Exército condenado por assédio sexual