STJ: Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça no dia 03 de outubro de 2018 (clique aqui), referente ao HC 330559. Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que foi induzida a não permanecer em silêncio durante audiência de instrução e julgamento. Os … Continue lendo STJ: Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha