STJ: violação do direito ao silêncio e falta de provas levam à absolvição ​Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um jovem que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base … Continue lendo STJ: violação do direito ao silêncio e falta de provas levam à absolvição