STJ: valoração negativa da personalidade não exige laudo técnico

STJ: valoração negativa da personalidade não exige laudo técnico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC n. 704.196/SP, decidiu que a valoração negativa da personalidade não reclama a existência de laudo técnico especializado, podendo ser aferida a partir de elementos probatórios dos autos. Confira a ementa relacionada:  HABEAS CORPUS. PENAL. FEMINICÍDIO. … Continue lendo STJ: valoração negativa da personalidade não exige laudo técnico