STJ revoga prisão preventiva de acusado em situação de rua A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou em conta a vulnerabilidade do … Continue lendo STJ revoga prisão preventiva de acusado em situação de rua