STJ: requisitos da fundamentação per relationem (Informativo 785) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 08/08/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “sob pena de nulidade, a utilização da fundamentação per relationem demanda, ainda que concisamente, acréscimos de fundamentação pelo magistrado ou exposição das premissas fáticas que formaram sua convicção”. Informações do inteiro … Continue lendo STJ: requisitos da fundamentação per relationem (Informativo 785)