Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de outubro de 2019 (leia aqui), referente ao HC 517569. ​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) à pena de cinco … Continue lendo STJ: Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF