STJ: prática de artes marciais justifica pena maior por lesão corporal
STJ: prática de artes marciais justifica pena maior por lesão corporal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em … Continue lendo STJ: prática de artes marciais justifica pena maior por lesão corporal
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