STJ: o testemunho indireto não serve para sustentar condenação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 696.351/SC, decidiu que, no tribunal do júri, “o testemunho indireto – ainda que produzido em juízo – não é suficiente para sustentar a condenação”.  Confira a ementa relacionada:  PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO … Continue lendo STJ: o testemunho indireto não serve para sustentar condenação