STJ: nexo causal de concausa preexistente (Informativo 777) No HC 704.718-SP, julgado em 16/5/2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a existência de doença cardíaca de que padecia a vítima configura-se como concausa preexistente relativamente independente, não sendo possível afastar o resultado mais grave (morte) e, por consequência, a imputação … Continue lendo STJ: nexo causal de concausa preexistente (Informativo 777)