STJ nega HC condenado por estupro de vulnerável sem contato físico ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso ofensivo à dignidade sexual da vítima, sendo prescindível o contato físico direto entre ela e o réu … Continue lendo STJ nega HC condenado por estupro de vulnerável sem contato físico