STJ mantém rejeição de denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito
STJ mantém rejeição de denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que rejeitou a denúncia pelo crime de organização criminosa … Continue lendo STJ mantém rejeição de denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito
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