STJ mantém qualificadora em júri pela morte de Valério Luiz A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal) na sentença de pronúncia que submeteu a julgamento, perante o tribunal do júri, o homem acusado … Continue lendo STJ mantém qualificadora em júri pela morte de Valério Luiz