STJ: injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas
STJ: injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas No HC 929.002-AL, julgado em 4/2/2025, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por esta condição, tendo em vista que o racismo é um fenômeno estrutural … Continue lendo STJ: injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas
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