STJ: homicídio qualificado pela tortura requer um processo cruel A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1886886/GO, decidiu que “o homicídio qualificado pela tortura requer a ocorrência de um processo cruel, prolongando maldosamente o sofrimento intenso e desnecessário da vítima”. Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM … Continue lendo STJ: homicídio qualificado pela tortura requer um processo cruel