STJ: duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 29 de outubro de 2019 (leia aqui). “A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo … Continue lendo STJ: duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ