STJ: confissão prepondera sobre dissimulação (Informativo 745) No HC 557.224-PR, julgado em 16/08/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “no concurso entre agravantes e atenuantes, a atenuante da confissão espontânea deve preponderar sobre a agravante da dissimulação, nos termos do art. 67 do Código Penal”. Informações do inteiro teor: O … Continue lendo STJ: confissão prepondera sobre dissimulação (Informativo 745)