STJ concede liberdade a homem que aguarda julgamento há 11 anos ​Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de … Continue lendo STJ concede liberdade a homem que aguarda julgamento há 11 anos