STJ: ausência de nexo de causalidade não caracteriza homicídio culposo ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia) e o nexo de causalidade. Com esse entendimento, … Continue lendo STJ: ausência de nexo de causalidade não caracteriza homicídio culposo