STJ anula processo a partir de inquirição de testemunhas pelo juiz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em que o juiz de primeiro grau inquiriu diretamente seis testemunhas, assumindo atribuição que caberia às partes – no caso, o Ministério Público. No entendimento … Continue lendo STJ anula processo a partir de inquirição de testemunhas pelo juiz