STJ: ameaça motivada por divórcio tem pena maior A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo STJ: ameaça motivada por divórcio tem pena maior