STJ afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão ​Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o preceito in dubio pro societate e cassou a decisão que havia mandado a júri … Continue lendo STJ afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão