STJ absolve menor com base na teoria da perda de uma chance ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave … Continue lendo STJ absolve menor com base na teoria da perda de uma chance