STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal

STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal Debate teve repercussão geral reconhecida e irá discutir critérios legais para que procedimento seja levado em conta como prova da autoria de crimes. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir a autoria de um … Continue lendo STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal