STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão de mérito a ser … Continue lendo STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena