STF suspende julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal no dia 21 de fevereiro de 2019 (clique aqui). Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se há omissão do Congresso Nacional para a … Continue lendo STF suspende julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia