No último informativo do STF (nº 848), há uma importante decisão da 2ª Turma sobre a utilização do “habeas corpus” e a duração razoável do processo. Trata-se do HC nº 136.435/PR, de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 22 de novembro de 2016. Esse habeas corpus tinha como objetivo dar celeridade ao julgamento de … Continue lendo STF: o habeas corpus e a duração razoável do processo