STF definirá elementos necessários para condenação por crime de redução a condição análoga à de escravo

STF definirá elementos necessários para condenação por crime de redução a condição análoga à de escravo O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir os elementos para que se configure o delito de redução a condição análoga à de escravo e quais são as provas necessárias para condenações por esse crime, previsto no artigo 149 do … Continue lendo STF definirá elementos necessários para condenação por crime de redução a condição análoga à de escravo