STF: anulada a sentença por ausência de análise de tese defensiva
STF: anulada a sentença por ausência de análise de tese defensiva Em decisão monocrática proferida em 22 de maio de 2026, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para anular sentença condenatória por tráfico de drogas e determinar a prolação de nova decisão. No caso, o … Continue lendo STF: anulada a sentença por ausência de análise de tese defensiva
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