Senado: projeto prevê crime de poluição entre crimes hediondo​s

Senado: projeto prevê crime de poluição entre crimes hediondo​s Transformar em crime hediondo a poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou que provoque mortandade maciça de animais ou destruição significativa da flora. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 5.281/2020, apresentado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Para incluir esse tipo de poluição … Continue lendo Senado: projeto prevê crime de poluição entre crimes hediondo​s