Senado: Projeto define homofobia como crime

Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 21 de fevereiro de 2019 (clique aqui), referente à PL 860/2019. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PL 860/2019). A proposta, que aguarda apresentação … Continue lendo Senado: Projeto define homofobia como crime