Segundo o Novo Código de Processo Civil, o que o Juiz pode fazer de ofício?
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) já está em vigor e trouxe inúmeras alterações quanto ao comportamento judicial. Com o Novo CPC, o Juiz pode praticar determinados atos de ofício, ou seja, independentemente de requerimento da parte, do “custos legis” ou de terceiro. Reuni, neste breve artigo, alguns dos atos que podem … Continue lendo Segundo o Novo Código de Processo Civil, o que o Juiz pode fazer de ofício?
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