Processo Penal: quem deve provar?

Processo Penal: quem deve provar? Misturando teoria e prática sobre carga da prova (objetiva e subjetiva), carga dinâmica e inversão automática do ônus probatório. Abordei o tema sem enfrentar a presunção de inocência, considerando que ficaria muito fácil dizer apenas que, presumindo a inocência, o MP deveria provar tudo. Não teria sentido discutir o resto. … Continue lendo Processo Penal: quem deve provar?