Câmara: comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou … Continue lendo Câmara: comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro