A morte do réu ou da vítima no processo penal. Quais são as consequências processuais da morte do réu? E se ocorre a morte da vítima? O processo continua? Necessita de habilitação de algum legitimado? Ou continuará tramitando normalmente, sem necessidade de habilitação dos parentes da vítima? Há várias respostas, dependendo da espécie de ação … Continue lendo A morte do réu ou da vítima no processo penal