Júri

Evinis Talon

TJ/RS: saiba como será o funcionamento do júri do Caso Bernardo

Março 11, 2019

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Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 08 de março de 2019 (leia aqui).

Nesta segunda-feira (11/3), terá início o júri dos quatro réus acusados de matar Bernardo Uglione Boldrini. O crime ocorreu em 4 de abril de 2014, quando o menino desapareceu, em Três Passos. O corpo da criança, na época com 11 anos de idade, foi encontrado 10 dias depois, em uma cova vertical, à beira de um riacho em Frederico Westphalen.

O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, a madrasta, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica.

O julgamento será presidido pela Juíza de Direito Sucilene Engler, titular da Vara Judicial da Comarca de Três Passos, a partir das 9h30min, no Salão do Júri. Na acusação, atuará o Promotor de Justiça Bruno Bonamente. Nas defesas, atuarão os Advogados Ezequiel Vetoretti (Leandro), Vanderlei Pompeo de Mattos (Graciele), Jean de Menezes Severo (Edelvânia) e Hélio Francisco Sauer (Evandro).

Júri

Crimes dolosos (com intenção) contra a vida são julgados não por um Juiz, mas pelo Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que serão conhecidos em sorteio, na manhã do julgamento. Depois disso, o grupo deverá manter-se incomunicável. Os jurados responderão a diversos quesitos. Cada uma das perguntas deverá ser respondida com um “sim” ou “não”. Maioria simples de votos define a absolvição ou culpa em cada quesito.

Vencidas as oitivas, os réus são interrogados e seguem-se os debates orais. Na sequência, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir, quando passarão a uma sala privada para, finalmente, responder ao questionário. A partir da decisão dos jurados, a Magistrada estabelecerá a pena (em caso de culpa) ou determinará a soltura imediata dos réus (em caso de absolvição).

Jurados

Foram sorteados 25 jurados, mais suplentes, todos moradores da Comarca de Três Passos, que abrange o município sede, mais Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul. No dia do julgamento, eles irão até o Foro local, se apresentarão à Magistrada no Salão do Júri, onde haverá o sorteio de sete jurados para compor o Conselho de Sentença.

Incomunicabilidade

Durante todo o julgamento, jurados e testemunhas ficarão incomunicáveis. Isso significa que não poderão comunicar-se entre si, nem com outras pessoas. Também não terão acesso a aparelho telefônico, internet, televisão, rádio ou jornal. Não é permitido que se faça registro de imagem dos mesmos.

Eles poderão se comunicar apenas com Oficiais de Justiça, que têm a função de garantir e atestar a incomunicabilidade. No total, serão 15 Oficiais de Justiça que acompanharão os jurados e testemunhas por tempo integral.

A desobediência à medida acarreta multa de 1 a 10 salários mínimos e exclusão da lista geral de jurados.

Ordem

Dezoito testemunhas prestarão depoimento, sendo cinco arroladas pela acusação; nove pela defesa de Leandro Boldrini e quatro pela defesa de Graciele Ugulini.

Depois da oitiva de testemunhas, haverá o interrogatório dos réus.

Em seguida, se iniciam os debates. O tempo destinado à acusação e à defesa será de duas horas e meia para cada, e de duas horas para a réplica e outro tanto para a tréplica.

Leia também:

  • Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? (leia aqui)
  • Há prazo para a realização de júri após a decisão de pronúncia? (leia aqui)
  • Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado? (leia  aqui)

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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