[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

promotor de justiça

Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Notícias
Evinis Talon

STJ mantém decisão que negou HC a promotor acusado de feminicídio

STJ mantém decisão que negou HC a promotor acusado de feminicídio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. O réu, que também responde por omissão de

Notícias
Evinis Talon

STF: competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado

STF: competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), e declarou a competência da primeira instância da Justiça estadual para processá-lo e julgá-lo. A decisão foi proferida no julgamento de agravo da Procuradoria-Geral

Direito
Evinis Talon

O poder de investigação do Ministério Público

O poder de investigação do Ministério Público é um tema que ainda divide opiniões. Uma corrente defende a possibilidade de que o Ministério Público realize investigações penais, argumentando que esse poder seria inerente a sua posição. Adota-se a tese da teoria dos poderes implícitos, no sentido de que, se o Ministério Público é o titular da ação penal, também poderia realizar as investigações preliminares, que, muitas vezes, são necessárias para o oferecimento da denúncia. Por

denúncia
Direito
Evinis Talon

O atraso da denúncia como um constrangimento ilegal

O atraso no oferecimento da denúncia A denúncia é o início de tudo, inclusive da violação do devido processo legal. Quando os atos processuais se prolongam no tempo sem justificativa plausível, há uma nítida ofensa a direitos e garantias fundamentais. O sofrimento do investigado/réu é prolongado indevidamente. Como já mencionei em outro texto (leia aqui), esses atrasos indevidos, se resultam em absolvição, ficam em uma linha cinzenta entre a justiça tardia e uma injustiça, considerando

Direito
Evinis Talon

Se o Ministério Público postula a absolvição, o Juiz pode condenar?

Em um plano ideal e constitucional, a resposta para a pergunta do título deveria ser não. A questão é simples: se o titular da ação penal considera que é caso de absolvição, por que o Juiz, que deveria ser imparcial, poderia condenar o réu? Deveria ser pressuposto do sistema constitucional acusatório que o Magistrado tivesse como limite punitivo o pedido do Ministério Público, não podendo ser tão parcial ao ponto de decidir de forma mais

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon